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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0003/05-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0194, DE 19 DE MAIO DE 2005
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3526, de 25.05.05
Autor: Deputado Paulo José
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Cel. PM JOSÉ GOMES DE MELO FILHO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Cel. PM JOSÉ GOMES DE MELO FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 19 de maio de 2005.
Presidente
