O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0004/05-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0196, DE 2 DE JUNHO DE 2005
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3536, de 09.06.05
Autora: Deputada Mira Rocha
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Doutor ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá como profissional médico, cirurgião cardiovascular.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 2 de junho de 2005
Presidente
