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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0203, de 23/05/19 | Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre a Matriz Energética do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0004/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0203, de 19/04/95 | Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Normativo nº 0205, de 22 de outubro de 1991. | 1057 | 20/04/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0203, de 20/09/05 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Rui Guilherme de Vasconcellos Souza Filho, Juiz de Direito da Comarca de Macapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/96-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0202, de 19/04/95 | Dispõe sobre o aumento da Gratificação por Operações Especiais e de Instituição do Adicional de Periculosidade aos Grupos Polícia Civil do Estado do Amapá e Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá. | 1057 | 20/04/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0202, de 19/06/18 | Institui, no âmbito da Assembleia do Estado do Amapá, a Semana de comemoração do dia dos Pais, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0011/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0202, de 20/09/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ DE RIBAMAR MARTINS DE XERES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0201, de 06/09/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. João Monteiro de Barros, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0201, de 06/04/95 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial do Orçamento Vigente até o limite de R$ 5.901.279,00 e dá outras providências. | 1050 | 07/04/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0201, de 19/06/18 | Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana de Comemoração ao dia das Mães, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0010/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0200, de 29/06/05 | Concede o Título de Cidadão amapaense ao Sr. Jairo Emerson Schmitt de Carvalho e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0200, de 02/05/18 | Dá denominação de Ocivaldo Serique Gato “Deputado Gatinho” a Escola do Legislativo e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0016/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0200, de 06/04/95 | Autoriza a criação da Companhia das Docas do Amapá e dá outras providências. | 1050 | 07/04/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0199, de 02/05/18 | Institui que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) crie campanha de doação de sangue entre os servidores no período de Carnaval e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0007/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0199, de 04/04/95 | Autoriza a implantação do Hospital de Doenças Tropicais do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1050 | 07/04/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/94-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0199, de 29/06/05 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Walter Pereira do Carmo. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0198, de 02/06/05 | Susta os efeitos dos Decretos nº 2771, 2772, 2773 e 2774 de 23 de maio de 2005, do Governador do Estado do Amapá, com fundamento no Inciso IX, do art. 95 da Constituição do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0198, de 17/04/18 | Cria, Define Competências e Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0008/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0198, de 29/03/95 | Autoriza a criação da Casa do Estudante Amapaense na capital do Estado e dá outras providências. | 1044 | 30/03/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/94-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0197, de 28/03/95 | Altera o anexo V do Decreto (N) 319, de 18 de dezembro de 1991 | 1049 | 06/04/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0197, de 02/06/05 | Susta os efeitos do Decreto nº 1459 de 03 de junho de 2004, do Governador do Estado do Amapá, com fundamento no inciso IX, do Art. 95 da Constituição do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/05-AL | Texto Integral |
