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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0011/05-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0201, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3606, de 20.09.05
Autor: Deputado Eider Pena
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Monteiro de Barros Filho.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Monteiro de Barros Filho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, demonstrando afeto e dedicação à região Norte.
Art. 2 - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 06 de setembro de 2005.
Deputado JORGE AMANÁJAS
Presidente
