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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0009/05-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0200, DE 29 DE JUNHO DE 2005
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3556, de 08.07.05
Autor: Deputado Manoel Mandi
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JAIRO EMERSON SCHMITT DE CARVALHO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JAIRO EMERSON SCHMITT DE CARVALHO, como sinal de justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados por esse homem público no Banco do Brasil em nosso Estado do Amapá.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reuni-se-á em dia e hora previamente designado pelo seu Presidente para solenidade de entrega do Título ao referido agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 29 de junho de 2005
Deputada FRANCISCA FAVACHO
Presidente
