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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0211, de 30/05/95 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências. | 1084 | 31/05/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0210, de 26/05/95 | Altera a redação do art. 12 da Lei nº 0192, de 23 de dezembro de 1994 e dá outras providências. | 1082 | 29/05/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0209, de 26/05/95 | Autoriza a criação da Escola Técnica Profissionalizante de 2º Grau no Município de Santana e dá outras providências. | 1082 | 29/05/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0209, de 29/10/19 | Altera a Resolução n° 0124, de 25 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0013/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0209, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor DÁQUEO COSTA RIBEIRO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0208, de 26/05/95 | Dispõe sobre alterações nos Decretos (N) nºs 0069 e 0070, de 15 de maio de 1991, revoga o Decreto (N) nº 0095, de 14 de junho de 1991, e dá outras providências. | 1081 | 26/05/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/95-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0208, de 22/10/19 | Altera a Resolução nº 0197, de 27 de fevereiro de 2018, que cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0010/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0208, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor ADONIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0207, de 11/05/95 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá a criar o Cargo de Administrador Municipal e dá outras providências. | 1071 | 12/05/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0207, de 16/11/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. TEOBALDO ISIDORO RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0207, de 22/10/19 | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Título de Honra ao Mérito João Nobre Lamarão e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0009/19-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0206, de 16/10/19 | Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre Saúde Pública no Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0007/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0206, de 16/11/05 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0206, de 11/05/95 | Institui o auxílio financeiro para tratamento de saúde fora do Estado a pessoas carentes. | 1071 | 12/05/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0205, de 09/05/95 | Autoriza o Poder Executivo a expedir Carteira de Identidade através das Delegacias de Polícia e dá outras providências. | 1069 | 10/05/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0205, de 02/10/19 | Institui o programa legislativo de contratação de menor aprendiz pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - #APRENDIZLEGAL e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0003/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0205, de 16/11/05 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Dr. VALCIR MARVULLE, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/97-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0204, de 25/09/19. | Institui a Ouvidoria Itinerante no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá -ALAP e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0006/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0204, de 09/11/05 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Coronel ARMANDO ALVES FILHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0204, de 25/04/95 | Altera a denominação do Estádio Estadual AIRTON SENA, para MILTON DE SOUZA CORRÊA e dá outras providências. | 1060 | 26/04/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
