O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Paulo Lemos
Ementa: Institui a Ouvidoria Itinerante no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá -ALAP e dá outras providências.
Data de Protocolo: 08/05/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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09/10/2019
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Proferido Parecer nº 0003/19-MD-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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09/10/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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25/09/2019
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Proposição Promulgada em 25/09/2019 - Resolução nº 0204, de 25/09/19. publicada no Diário Oficial nº 7011, de 27/09/19, p. - Data de Publicação do Diário: 27/09/2019
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06/08/2019
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Proferido Parecer nº 0003/2019-MD-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na por Dep.
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06/08/2019
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Enviado para Comissão:
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08/05/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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