O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: Concede o título de Cidadão Amapaense ao Dr. VALCIR MARVULLE, Juiz de Direito, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 18/03/1997
Texto Original: Não disponível
Observações:
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16/11/2005
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Proposição Promulgada em 16/11/2005 - Decreto Legislativo nº 0205, de 16/11/05 publicada no Diário Oficial nº 3649, p. - Data de Publicação do Diário: 24/11/2005
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16/11/2005
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Redação Final Finalizada
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16/11/2005
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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