O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dr. Furlan
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre Saúde Pública no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 11/06/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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16/10/2019
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Proposição Promulgada em 16/10/2019 - Resolução nº 0206, de 16/10/19 publicada no Diário Oficial nº 7030, p. - Data de Publicação do Diário: 24/10/2019
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02/10/2019
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Retornado à DEPLEG
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25/06/2019
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Proferido Parecer nº 0249/2019-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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25/06/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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25/06/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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11/06/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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