O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Luciana Gurgel
Ementa: Altera a Resolução nº 0197, de 27 de fevereiro de 2018, que cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 30/08/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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22/10/2019
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Proposição Promulgada em 22/10/2019 - Resolução nº 0208, de 22/10/19 publicada no Diário Oficial nº 7036, p. - Data de Publicação do Diário: 04/11/2019
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15/10/2019
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Retornado à DEPLEG
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02/10/2019
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Proferido Parecer nº 0302/19-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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02/10/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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02/10/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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30/08/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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