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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/05-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0206, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3649, de 24.11.2005
Autor: Deputado Alexandre Barcellos
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ.
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, destacando-se como tendo exercido cargos de relevância no Exercito Brasileiro, e como Secretário de Segurança Pública do Estado.
Art. 5º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 06 de setembro de 2005.
Deputado JORGE AMANÁJAS
Presidente
