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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0218, de 19/06/95 | Dá redação ao Art. 14 da Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996. | 1097 | 20/06/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0217, de 19/06/95 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de locação residencial e dá outras providências. | 1097 | 20/06/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0217, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0217, de 04/05/2021 | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, criando a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas. | Projeto de Resolução nº 0003/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0216, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0216, de 27/04/2021. | Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0004/20-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0216, de 19/06/95 | Cria o Fundo Especial de Investimento Social do Estado do Amapá - FIS e dá outras providências. | 1097 | 20/06/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0215, de 09/06/95 | Autoriza a criação do Conselho Permanente de Política Salarial – CPPS e dá outras providências. | 1092 | 12/06/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0215, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor GERALDO SOUZA ROCHA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0215, de 20/04/2021 | Altera a resolução Nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõem sobre o regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0014/19-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0214, de 07/04/2020. | Dispõe sobre a destinação parcial de recursos consignados no orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para custeio de despesa coma aquisição de cestas básicas que serão doadas para famílias carentes atingidas pelos efeitos econômicos negativos da crise causada pela pandemia do coronavírus COVID-19. | Projeto de Resolução nº 0002/20-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0214, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor JOÃO DIAS DE CARVALHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0214, de 09/06/95 | Autoriza a criação da Companhia de Habitação do Amapá - COHAB. | 1092 | 12/06/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0213, de 09/06/95 | Autoriza a criação da Companhia Amapaense de Turismo - CATUR e dá outras providências. | 1092 | 12/06/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0213, de 11/12/19 | Denomina "Jorge Fonseca" a sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0015/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0213, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor AMIRALDO DA SILVA FAVACHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0212, de 04/12/19 | Dispõe sobre a instituição e desenvolvimento do projeto ALAP SUSTENTÁVEL, através da obrigatoriedade da instalação de sistema de energia solar fotovoltaicos no prédio da Assembleia Legislativa (ALAP) e seus anexos. | Projeto de Resolução nº 0012/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0212, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor FRANCISCO MAURÍCIO DE SENA JÚNIOR e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0212, de 09/06/95 | Autoriza a criação do Centro Cultural do Estado do Amapá, com Sede na Cidade de Macapá-AP. | 1092 | 12/06/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0211, de 30/05/95 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências. | 1084 | 31/05/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
