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RESOLUÇÃO Nº 0213, 11 DE DEZEBRO DE 2019
Denomina "Jorge Fonseca" a Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica denominada "JORGE FONSECA" a sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Art. 2° As despesas decorrentes da confecção da placa que identifica a sala das Comissões correrão por conta da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 11 de dezembro de 2019
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
