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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0225, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor JARBAS FERREIRA GATO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0224, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor HILDO DOS SANTOS FONSECA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0224, de 13/12/22 | Denomina "Lindoval Alcântara" o Plenário I do Departamento das Comissões Técnicas do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0003/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0224, de 28/08/95 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Albergues para a Mulher Vítima de Violência e dá outras providências. | 1147 | 29/08/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0223, de 17/08/95 | Dispõe sobre a instituição de gratificação Temporária Especial de serviço extraordinário contábil e análise financeira e dá outras providências. | 1140 | 18/08/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0223, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor FRAN SOARES NASCIMENTO JÚNIOR e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0223, de 13/12/22 | Denomina "Rita Ramos" o Plenário II do Departamento das Comissões Técnicas do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0002/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0222, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0222, de 26/04/2022 | Altera a Resolução nº 124, de 25 de Junho de 2013, a qual Cria e Regulamenta a Concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Instituindo o Título de Honra ao Mérito "Franco Amapaense". | Projeto de Resolução nº 0005/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0222, de 20/06/95 | Dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado de Governo do Gabinete do Governador, extingue a Casa Civil e dá outras providências. | 1098 | 21/06/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0221, de 16/03/2022 | Altera a Resolução n° 0124 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, instituindo o Título de Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar". | Projeto de Resolução nº 0008/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0221, de 20/06/95 | Cria a Assessoria Legislativa na estrutura organizacional da Casa Civil do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1098 | 21/06/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0221, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor ANTÔNIO PINHEIRO TELES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0220, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor ALUÍZIO GOMES DA SILVA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0220, de 19/06/95 | Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional Básica da Secretária de Estado do Planejamento e da Coordenação Geral. Institui o Departamento de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. | 1097 | 20/06/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0220, de 15/03/2022 | Disciplina o Programa de Estágio no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0007/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0219, de 19/06/95 | Dispõe sobre alteração na Estrutura Organizacional Básica da Casa Civil do Estado do Amapá, altera o Decreto Normativo nº 0164, de 01 de outubro de 1991 e dá outras providências. | 1097 | 20/06/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0219, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor JORGE FONSECA GUIMARÃES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0219, de 15/03/2022 | Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Ingresse na Campanha Mundial de Prevenção ao Suicídio Setembro Amarelo, e da outras providências. | Projeto de Resolução nº 0004/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0218, de 19/06/95 | Dá redação ao Art. 14 da Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996. | 1097 | 20/06/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
