O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Altera a Resolução n° 0124 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, instituindo o Título de Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar".
Data de Protocolo: 29/11/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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16/03/2022
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Proposição Promulgada em 16/03/2022 - Resolução nº 0221, de 16/03/2022 publicada no Diário Oficial nº 7.628, p. - Data de Publicação do Diário: 17/03/2022
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16/03/2022
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Incluído para votação: 13ª Sessão Ordinária
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24/02/2022
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Retornado à DEPLEG
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09/12/2021
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Proferido Parecer nº 0323/2021/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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09/12/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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09/12/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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29/11/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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