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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0231, de 13/08/2024 | Dispõe sobre a criação da Caravana da Primeira Infância no âmbito da Assembleia Legislativa e dá outras providencias. | Projeto de Resolução nº 0003/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0231, de 18/10/95 | Dispõe sobre a criação de Fundos Rotativos nas Escolas Estaduais, na forma que especifica e dá outras providências. | 1180 | 19/10/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0231, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor REGILDO WANDERLEY SALOMÃO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0230, de 18/10/95 | Altera a Estrutura Organizacional do Gabinete do Vice-Governador do Estado estabelece Cargos de Direção Superior e Direção Intermediária e dá outras providências. | 1180 | 19/10/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0230, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor NILDE CECILIANO SANTIAGO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0230, de 14/12/2023 | Cria o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0013/23-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0229, de 17/10/95 | Extingue a Casa Civil, cria o Gabinete do Governador, a Secretaria do Governo, altera o decreto (N) nº 0285 de 18 de dezembro de 1991 e dá outras providências. | 1179 | 18/10/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0229, de 21/11/2023 | Altera a Resolução 0124/2013, criando a Comenda Especial "Amigo (a) da Pessoa Idosa" destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas, que se destacam e/ou destacaram em virtude do trabalho que desenvolvem na área de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa e na promoção e defesa dos direitos dessas pessoas. | Projeto de Resolução nº 0011/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0229, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0228, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor JEFRI JOSÉ BRAGA HIPPOLYTE e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0228, de 17/10/2023 | Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Talentos e Currículos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá" e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0008/23-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0228, de 06/10/95 | Altera o valor da remuneração do Cargo de Direção Superior CDS-4 e dá outras providências. | 1173 | 09/10/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0227, de 05/10/95 | Dispõe sobre a inserção na Carteira de Identidade do Idoso a expressão "Maior de 60 anos "e dá outras providências. | 1172 | 06/10/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0227, de 17/10/2023 | Institui a Semana do Servidor Público do Poder Legislativo do Estado do Amapá, a ser realizada, anualmente, no mês de outubro, sempre culminando com o dia 28, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0012/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0227, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor JOSÉ JULIO DE MIRANDA COELHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0226, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor LUIS CANTUÁRIA BARRETO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0226, de 05/10/95 | Dá redação ao art. 15 da Lei 161, de 08 de julho de 1994, alterada pela Lei nº 182 de 14 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995. | 1172 | 06/10/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0226, de 20/12/22 | Dispõe sobre o acesso de ex-deputados e ex-deputadas estaduais nas dependências do Poder Legislativo Estadual do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0005/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0225, de 05/10/95 | Dá redação aos artigos 3º e 14 da Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996. | 1173 | 09/10/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0225, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor JARBAS FERREIRA GATO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/05-AL | Texto Integral |
