O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Júnior Favacho
Ementa: Altera a Resolução 0124/2013, criando a Comenda Especial "Amigo (a) da Pessoa Idosa" destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas, que se destacam e/ou destacaram em virtude do trabalho que desenvolvem na área de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa e na promoção e defesa dos direitos dessas pessoas.
Data de Protocolo: 03/10/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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21/11/2023
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Proposição Promulgada em 21/11/2023 - Resolução nº 0229, de 21/11/2023 publicada no Diário Oficial nº 1.797 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 28/11/2023
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21/11/2023
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Incluído para votação: 82ª Sessão Ordinária
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25/10/2023
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Retornado à DEPLEG
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10/10/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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04/10/2023
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Proferido Parecer nº 0294/23--/CCJ/AL - Situação: APROVA COM ALTERAÇÃO na CCJ por Dep.
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04/10/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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04/10/2023
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Lido em Sessão: 71ª Sessão Ordinária
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04/10/2023
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Incluído para leitura: 71ª Sessão Ordinária
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03/10/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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