O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rodolfo Vale
Ementa: Cria o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 24/10/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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14/12/2023
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Proposição Promulgada em 14/12/2023 - Resolução nº 0230, de 14/12/2023 publicada no Diário Oficial nº 1652 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 14/12/2023
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14/12/2023
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Incluído para votação: 89ª Sessão Ordinária
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13/12/2023
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Retornado à DEPLEG
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31/10/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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25/10/2023
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Proferido Parecer nº 0317/2023/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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25/10/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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25/10/2023
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Lido em Sessão: 78ª Sessão Ordinária
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25/10/2023
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Incluído para leitura: 78ª Sessão Ordinária
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24/10/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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