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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0238, de 08/11/95 | Concede complementação salarial aos vigilantes contratados temporariamente e dá outras providências. | 1193 | 09/11/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0238, DE 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Desembargador MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0237, de 01/04/2025 | Institui a Biblioteca Digital da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências | Projeto de Resolução nº 0010/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0237, de 18/10/95 | Altera o Parágrafo único do Art. 35 da Lei n.º 0025, de 09 de julho de 1992, o art. 1º do Decreto (N) n.º 0273, de 18 de dezembro de 1991 e o art. 7º da Lei n.º 0056, de 28 de janeiro de 1993 e dá outras providências. | 1182 | 23/10/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0237, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor LINDOVAL QUEIROZ ALCÂNTARA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0236, de 19/10/95 | Autoriza criar, construir e equipar o Centro de Recursos Humanos para o Magistério e dá outras providências. | 1181 | 20/10/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0236, de 01/04/2025 | Altera os artigos 1º, 26, 28, e o parágrafo único do art. 29, da Resolução nº 187, de 24 de maio de 2017, a fim de adequá-la aos dispositivos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | Projeto de Resolução nº 0002/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0236, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor LENITO DOS SANTOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0235, de 18/10/95 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 26.550.280,00 e dá outras providências. | 1180 | 19/10/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0235, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Professor RAIMUNDO PANTOJA LOBO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0235, de 26/02/2025 | Dispõe sobre a criação do aplicativo +Mulher Amapá, que disponibiliza as legislações amapaenses referentes aos direitos e proteção das mulheres em plataforma digital e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0009/24-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0234, de 26/02/2025 | Dispõe sobre a criação da GALERIA LILÁS, em homenagem as Deputadas e Ex-Deputadas Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0001/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0234, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor LOURIVAL PINHEIRO BORGES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0234, de 18/10/95 | Altera a Gratificação de Atividade Executiva instituída pela Lei n.º 0056, de 28 de janeiro de 1993, os soldos dos Policiais Militares e Bombeiros Militares e dá outras providências. | 1180 | 19/10/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0233, de 18/10/95 | Dispõe sobre a criação de Fundos Rotativos nas Delegacias de Polícia e dá outras providências. | 1180 | 19/10/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0233, de 26/11/2024 | Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal com a finalidade de alterar seus artigos 22 e 24. | Projeto de Resolução nº 0004/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0233, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor FÉLIX RAMALHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0232, de 18/10/95 | Autoriza a criação do Fundo Estadual de Habitação e Saneamento - FHS e dá outras providências. | 1180 | 19/10/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0232, de 15/10/2024 | Altera a Resolução n. 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira destinado a homenagear cidadãos que tenham contrbuído com o Processo Legislativo no âmbito do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0005/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0232, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor NELSON BENEDITO SALOMÃO DE SANTANA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/05-AL | Texto Integral |
