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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0244, de 21/02/06 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/97-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0244, de 15/10/2025 | Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito Legislativo “Amigo do Esporte”, destinado a homenagear pessoas físicas e jurídicas que apoiam e incentivam o esporte no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0009/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 0244, de 15/12/95 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 1.500.000,00 e dá outras providências. | 1218 | 18/12/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0244, de 28/11/05 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ex-Governador do Estado do Amapá Senhor ANNIBAL BARCELLOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0243, de 28/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor CARLOS ALBERTO COUTINHO VIANNA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0243, de 14/10/2025 | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a Medalha de Mérito Paraolímpico e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0010/25-AL | |||
| Lei Ordinária nº 0243, de 15/12/95 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente até o limite de R$ 56.796.575,00 e dá outras providências. | 1218 | 18/12/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0242, de 26/08/2025 | Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, instituindo a Comenda de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas”, destinada a homenagear pessoas e instituições que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento do Agronegócio no Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0008/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0242, de 29/11/95 | Dispõe sobre a Criação, Estruturação, Organização e Regimento Interno do Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0242, de 28/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor AMILCAR BENJAMIM DO CARMO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0241, de 28/11/95 | Altera a Lei nº 0025 de 09 de julho de 1992 que dispõe sobre a transformação e organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e dá outras providencias. | 1206 | 29/11/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0241, de 23/11/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Luiz de França Magalhães Barroso e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0241, de 19/08/2025 | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito em Assistência Social para homenagear profissionais que se destacaram na promoção, execução e aprimoramento de politicas publicas de assistência social no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0004/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0240, de 13/11/95 | Autoriza o Poder Executivo do Estado do Amapá a promover a doação do Prédio do antigo Fórum de Macapá à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Amapá. | 1196 | 14/11/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0240, de 13/08/2025 | Institui o Programa " Conexão ALAP: Uma Aula de Cidadania" Para Visitas Institucionais à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0007/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0240, DE 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor AMILAR FERREIRA NERI e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0239, de 13/08/2025 | Acrescenta à resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, o capítulo XIV-Q, que institui a comenda Primeiros Passos, destinada a homenagear pessoas físicas e instituições públicas ou privadas que tenham prestado relevantes serviços à promoção e defesa dos direitos da primeira infância no Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0006/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0239, de 09/11/95 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 35.028.507,00 e dá outras providências. | 1194 | 10/11/1995 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/95-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0239, de 23/11/05 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Desembargador MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0238, de 13/08/2025 | Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, criando o Título de “Mérito Girassol”, destinado a homenagear pessoas e instituições que se destacam no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0005/25-AL | Texto Integral |
