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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0020/05-AL
DECRETO LEGISLATIVO N. º 0241, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3653, de 01.12.05
Autor: Deputado Lucas Barreto
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUIZ DE FRANÇA MAGALHÃES BARROSO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUIZ DE FRANÇA MAGALHÃES BARROSO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, no campo político/social
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 23 de novembro de 2005.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
