Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0020/05-AL

DECRETO LEGISLATIVO N. º 0241, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3653, de 01.12.05

Autor: Deputado Lucas Barreto

Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUIZ DE FRANÇA MAGALHÃES BARROSO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor  LUIZ DE FRANÇA MAGALHÃES BARROSO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, no campo político/social

Art. 2º -  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 23 de novembro de 2005.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente