O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, instituindo a Comenda de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas”, destinada a homenagear pessoas e instituições que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento do Agronegócio no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 05/08/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
26/08/2025
|
Proposição Promulgada em 26/08/2025 - Resolução nº 0242, de 26/08/2025 publicada no Diário Oficial nº 1931/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 26/08/2025
|
|
|
20/08/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
19/08/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
19/08/2025
|
Proferido Parecer nº 0407/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
19/08/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
19/08/2025
|
Lido em Sessão: 46ª Sessão Ordinária
|
|
|
19/08/2025
|
Incluído para leitura: 46ª Sessão Ordinária
|
|
|
05/08/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
05/08/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
