O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito Legislativo “Amigo do Esporte”, destinado a homenagear pessoas físicas e jurídicas que apoiam e incentivam o esporte no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 14/08/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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15/10/2025
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Proposição Promulgada em 15/10/2025 - Resolução nº 0244, de 15/10/2025 publicada no Diário Oficial nº 1953/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 15/10/2025
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03/10/2025
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Retornado à DEPLEG
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20/08/2025
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Proferido Parecer nº 0424/2025-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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20/08/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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20/08/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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20/08/2025
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Lido em Sessão: 47ª Sessão Ordinária
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20/08/2025
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Incluído para leitura: 47ª Sessão Ordinária
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14/08/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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