O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Acrescenta à resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, o capítulo XIV-Q, que institui a comenda Primeiros Passos, destinada a homenagear pessoas físicas e instituições públicas ou privadas que tenham prestado relevantes serviços à promoção e defesa dos direitos da primeira infância no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 04/08/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
05/01/2026
|
Documento Importado do SILEGIS: TERMO DE ENCERRAMENTO
|
|
05/01/2026
|
Encerramento do processo legislativo
|
|
14/10/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
13/08/2025
|
Proposição Promulgada em 13/08/2025 - Resolução nº 0239, de 13/08/2025 publicada no Diário Oficial nº 1928/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 19/08/2025
|
|
13/08/2025
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PR nº 0006/25-AL
|
|
05/08/2025
|
Proferido Parecer nº 0383/25-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
05/08/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
05/08/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
05/08/2025
|
Lido em Sessão: 43ª Sessão Ordinária em 05/08/2025 às 09:30
|
|
05/08/2025
|
Incluído para leitura: 43ª Sessão Ordinária
|
|
05/08/2025
|
Parecer Importado do SILEGIS
|
|
05/08/2025
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PR nº 0006/25-AL
|
|
05/08/2025
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
05/08/2025
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
05/08/2025
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PR nº 0006/25-AL
|
|
05/08/2025
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
05/08/2025
|
Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
|
|
04/08/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
