O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei nº 0025 de 09 de julho de 1992 que dispõe sobre a transformação e organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 05/10/1995
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
29/11/1995
|
Proposição Sancionada em 29/11/1995 - Lei Ordinária nº 0241, de 28/11/95 publicada no Diário Oficial nº 1206, p. - Data de Publicação do Diário: 29/11/1995
|
|
|
28/11/1995
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
22/11/1995
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
22/11/1995
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
