O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, criando o Título de “Mérito Girassol”, destinado a homenagear pessoas e instituições que se destacam no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 22/05/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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13/08/2025
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Proposição Promulgada em 13/08/2025 - Resolução nº 0238, de 13/08/2025 publicada no Diário Oficial nº 1928/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 19/08/2025
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13/08/2025
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Retornado à DEPLEG
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30/05/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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27/05/2025
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Proferido Parecer nº 0275/25-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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27/05/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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27/05/2025
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Lido em Sessão: 32ª Sessão Ordinária
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27/05/2025
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Incluído para leitura: 32ª Sessão Ordinária
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22/05/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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