O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito em Assistência Social para homenagear profissionais que se destacaram na promoção, execução e aprimoramento de politicas publicas de assistência social no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 21/05/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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19/08/2025
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Proposição Promulgada em 19/08/2025 - Resolução nº 0241, de 19/08/2025 publicada no Diário Oficial nº 1928/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 19/08/2025
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03/06/2025
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Retornado à DEPLEG
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26/05/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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22/05/2025
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Proferido Parecer nº 0264/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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22/05/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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21/05/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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