O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Diversos Deputados
Ementa: Altera a Resolução n. 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira destinado a homenagear cidadãos que tenham contrbuído com o Processo Legislativo no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 15/10/2024
Texto Original: Não disponível
Observações:
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04/11/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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15/10/2024
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Proposição Promulgada em 15/10/2024 - Resolução nº 0232, de 15/10/2024 publicada no Diário Oficial nº 1.797 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 15/10/2024
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15/10/2024
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Retornado à DEPLEG
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15/10/2024
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Proferido Parecer nº 0304/2024/CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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15/10/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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15/10/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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