O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Institui a Semana do Servidor Público do Poder Legislativo do Estado do Amapá, a ser realizada, anualmente, no mês de outubro, sempre culminando com o dia 28, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 11/10/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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30/10/2023
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Proposição Promulgada em 30/10/2023 - Resolução nº 0227, de 17/10/2023 publicada no Diário Oficial nº 1627 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 30/10/2023
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18/10/2023
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Incluído para votação: 74ª Sessão Ordinária
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16/10/2023
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Retornado à DEPLEG
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16/10/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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11/10/2023
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Proferido Parecer nº 0297/2023-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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11/10/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/10/2023
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Lido em Sessão: 73ª Sessão Ordinária
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11/10/2023
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Incluído para leitura: 73ª Sessão Ordinária
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11/10/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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