O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Altera a Resolução nº 124, de 25 de Junho de 2013, a qual Cria e Regulamenta a Concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Instituindo o Título de Honra ao Mérito "Franco Amapaense".
Data de Protocolo: 23/08/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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26/04/2022
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Proposição Promulgada em 26/04/2022 - Resolução nº 0222, de 26/04/2022 publicada no Diário Oficial nº 7.655, p. - Data de Publicação do Diário: 27/04/2022
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26/04/2022
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Incluído para votação: 27ª Sessão Ordinária
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23/11/2021
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Retornado à DEPLEG
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24/08/2021
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Proferido Parecer nº 0203/2021-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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24/08/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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24/08/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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23/08/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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