O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado DR. FURLAN
Ementa: Institui o programa legislativo de contratação de menor aprendiz pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - #APRENDIZLEGAL e dá outras providências.
Data de Protocolo: 26/02/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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02/10/2019
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Proposição Promulgada em 02/10/2019 - Resolução nº 0205, de 02/10/19 publicada no Diário Oficial nº 7017, p. - Data de Publicação do Diário: 07/10/2019
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12/04/2019
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Proferido Parecer nº 0004/19-MD-AL - Situação: REJEITA O PROJETO na por Dep.
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12/04/2019
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Enviado para Comissão:
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12/04/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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26/02/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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