O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/05-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0207, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicado no Diário Oficial nº 3649, de 24.11.2005
Autor: Deputado Jorge Amanajás
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. TEOBALDO ISIDORO RODRIGUES DE SOUZA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ.
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense Senhor TEOBALDO ISIDORO RODRIGUES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, contribuindo com a Segurança Pública.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 16 de novembro de 2005.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
