Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/05-AL

DECRETO LEGISLATIVO N.º 0207, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005

Publicado no Diário Oficial nº 3649, de 24.11.2005

Autor: Deputado Jorge Amanajás

Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. TEOBALDO ISIDORO RODRIGUES DE SOUZA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ.

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense Senhor  TEOBALDO ISIDORO RODRIGUES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, contribuindo com a Segurança Pública.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 16 de novembro de 2005.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente