O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Paulinho Ramos
Ementa: Altera a Resolução n° 0124, de 25 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 11/10/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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29/10/2019
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Proposição Promulgada em 29/10/2019 - Resolução nº 0209, de 29/10/19 publicada no Diário Oficial nº 7036, p. - Data de Publicação do Diário: 04/11/2019
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16/10/2019
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Retornado à DEPLEG
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16/10/2019
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Proferido Parecer nº 0324/2019-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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16/10/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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16/10/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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11/10/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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