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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0012/05-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0202, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3615, de 03.10.05
Autor: Deputado Zezé Nunes
Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ DE RIBAMAR MARTINS DE XEREZ.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense ao Senhor José de Ribamar Martins de Xerez, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, demonstrando afeto e dedicação à região Norte.
Art. 2 - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 20 de setembro de 2005.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
