O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0016/2017-AL
Autora: Deputada Mira Rocha
Dá denominação de Ocivaldo Serique Gato “Deputado Gatinho” a Escola do Legislativo e dá outras providências.
O Presidente da AssemblEia Legislativa do Estado do Amapá,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Passa a denominar-se Ocivaldo Serique Gato “Deputado Gatinho” a Escola do Legislativo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 11 de maio de 2017.
Deputada MIRA ROCHA
PSB/AP