O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/18-AL/AP
Autor: Deputado Kaká Barbosa
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana de Comemoração ao Dia das Mães e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica instituída, no mês de maio, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana de Comemoração ao Dia das Mães, a ser celebrada na última semana do referido mês.
Art. 2º Durante a Semana de Comemoração ao Dia das Mães, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá desenvolverá ações no sentido de valorizar as servidoras do quadro de funcionários da Casa.
Art. 3º Na sexta-feira da Semana de Comemoração ao Dia das Mães, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá realizará, de acordo com sua disponibilidade orçamentária, evento especial em homenagem às servidoras do quadro de funcionários da Casa, podendo celebrar contratos e parcerias junto a pessoas físicas ou jurídicas no intuito de prestar serviços de beleza, massagem, atividades lúdicas, distribuição de brindes, dentre outros.
Parágrafo único. Não sendo possível realizar o evento constante no caput do art. 3º na sexta-feira, a Assembleia Legislativa poderá fixar data diversa.
Art. 4º Compete à Divisão de Cerimonial o acompanhamento e execução desta Resolução.
Art. 5º As despesas decorrentes do cumprimento desta Resolução ocorrerão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 22 de maio de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
PR
