O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Mira Rocha
Ementa: Dá denominação de Ocivaldo Serique Gato “Deputado Gatinho” a Escola do Legislativo e dá outras providências.
Data de Protocolo: 11/05/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
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15/02/2019
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Arquivado
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02/05/2018
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Proposição Promulgada em 02/05/2018 - Resolução nº 0200, de 02/05/18 publicada no Diário Oficial nº 6672, p. - Data de Publicação do Diário: 03/05/2018
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02/08/2017
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Retornado à DEPLEG
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19/05/2017
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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19/05/2017
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Proferido Parecer nº 0130/17-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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19/05/2017
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Enviado para Comissão: CCJ
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19/05/2017
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Enviado para Departamento de Comissões
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11/05/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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