O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dr.Furlan
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre a Matriz Energética do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 28/03/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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23/05/2019
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Proposição Promulgada em 23/05/2019 - Resolução nº 0203, de 23/05/19 publicada no Diário Oficial nº 6941, p. - Data de Publicação do Diário: 17/06/2019
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09/04/2019
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Retornado à DEPLEG
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03/04/2019
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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03/04/2019
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Proferido Parecer nº 0069/19/CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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03/04/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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03/04/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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28/03/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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