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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 0017/04-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0192, DE 10 DE MAIO DE 2005
Autor: Deputado Paulo José
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROZIRES MANOEL GIANINI MOREIRA DE FARIAS, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROZIRES MANOEL GIANINI MOREIRA DE FARIAS, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 10 de maio de 2005.
Presidente
