O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Janete Tavares
Ementa: Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir o título honorifico denominado Medalha "Raimunda Ramos" e dá outras providências.
Data de Protocolo: 17/11/2017
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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21/02/2018
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Proposição Promulgada em 21/02/2018 - Resolução nº 0196, de 21/02/18 publicada no Diário Oficial nº DOE: 6627 , p. - Data de Publicação do Diário: 22/02/2018
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18/12/2017
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Retornado à DEPLEG
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05/12/2017
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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05/12/2017
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Proferido Parecer nº 0302/17-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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05/12/2017
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Enviado para Comissão: CCJ
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05/12/2017
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Enviado para Departamento de Comissões
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17/11/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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