O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: DALTO MARTINS
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Raimundo Nonato Fonseca Vales, Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 11/03/2005
Texto Original: Não disponível
Observações:
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06/08/2018
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Arquivado
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31/05/2005
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Proposição Promulgada em 31/05/2005 - Decreto Legislativo nº 0195, de 31/05/05 publicada no Diário Oficial nº 3536, p. - Data de Publicação do Diário: 09/06/2005
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31/05/2005
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Redação Final Finalizada
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31/05/2005
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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18/03/2005
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Proferido Parecer nº 0047/05-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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18/03/2005
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Enviado para Comissão: CCJ
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