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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/04-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0186, DE 09 DE MARÇO DE 2005
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3486, de 28/03/2005.
Autora: Deputada FRANCISCA FAVACHO
Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense, ao Senhor ANTÔNIO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTÔNIO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao Estado, especialmente nos Municípios de Pedra Branca do Amaparí e Serra do Navio.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 09 de março de 2005.
Presidente
