O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Telma Gurgel
Ementa: Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 31/03/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
24/05/2017
|
Proposição Promulgada em 24/05/2017 - Resolução nº 0188, de 24/05/2017 publicada no Diário Oficial nº 0455, p. - Data de Publicação do Diário: 30/05/2017
|
|
|
06/04/2017
|
Proferido Parecer nº 0078/17-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
06/04/2017
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
31/03/2017
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
