O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/04-AL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0181, DE 24 DE AGOSTO DE 2004.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3351, de 30/08/2004.
Autor: Deputado Jaci Amanajás.
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora IZABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense a Senhora IZABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na gerência de contas do Banco do Brasil S/A.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 24 de agosto de 2004.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente