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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/04-AL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0184, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 0184, de 22/12/2004.
Autor: Deputado Alexandre Barcellos
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALDAIR DA ROCHA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALDAIR DA ROCHA, Superintendente da Polícia Federal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 22 de dezembro de 2004.
Presidente
