O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: LUCAS BARRETO
Ementa: Concede o Título de Cidadâo Amapaense ao Pastor Oton Miranda de Alencar e dá outras providências.
Data de Protocolo: 12/05/2004
Texto Original: Não disponível
Observações:
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10/08/2004
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Proposição Promulgada em 10/08/2004 - Decreto Legislativo nº 0177, de 10/08/04 publicada no Diário Oficial nº 3345, p. - Data de Publicação do Diário: 20/08/2004
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10/08/2004
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Redação Final Finalizada
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10/08/2004
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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13/05/2004
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Proferido Parecer nº 0093/04-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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13/05/2004
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Enviado para Comissão: CCJ
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