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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1866, de 22/01/15 | Cria o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e Desestimulo ao seu consumo entre Adolescentes e Jovens no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5886 | 26/01/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0107/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1865, 22/01/15 | Institui o Serviço de Verificação de Óbitos-SVO no Estado do Amapá. | 5885 | 23/01/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0096/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1865, de 09/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ JORGE LEITE SOARES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1864, de 09/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1864, de 22/01/15 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanêcia de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres. | 5885 | 23/01/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1863, de 22/01/15 | Dispõe sobre a inserção de orientações sobre melhorias da qualidade de vida no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde. | 5885 | 23/01/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0088/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1863, de 02/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao ao Senhor Felipe Costi Santarosa – Embaixador do Brasil no Suriname. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1862, de 02/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Wagner Souza e Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0096/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1862, de 21/01/15 | Dispõe sobre o valor dos subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos cargos equivalentes e ou assemelhados e dá outras providências. | 5883 | 21/01/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0098/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1861, de 27/01/15 | Transforma em um salário mínimo o valor da bolsa do programa "Renda Para Viver Melhor" concedido às famílias de pessoas acometidas de neoplasia maligna e que se encontram em situação de pobreza e pobreza extrema. | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1861, de 02/06/2026 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Tatiana Costa da Silva. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1860, de 26/05/2026 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Excelentíssima Senhora Simone Alves de Jesus, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0105/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1860, de 27/01/15 | Dispõe sobre a doação de brinquedos, equipamentos e materiais de uso infanto-juvenil e de vestuário apreendidos no Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0098/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1859, de 21/01/15 | Dispõe sobre a criação do Curso Técnico em Hemoterapia na Rede Pública do Estado e dá outras providências. | 5883 | 21/01/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0084/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1859, de 19/05/2026 | Título de Mérito Legislativo ao TEN.CEL. QOPMC Fabiano Rodrigues Maciel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade Amapaense. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1858, de 19/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-SEJUSP, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0104/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1858, de 20/01/15 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação no ato da matrícula na rede pública e privada de Ensino Fundamental no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5882 | 20/01/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1857, de 20/01/15 | Cria regime especial de atendimento para a mulher vítima de violência doméstica e familiar, nos serviços Públicos de Saúde, de referência em cirurgia plástica, no âmbito do Estado do Amapá, na forma como especifica. | 5882 | 20/01/2015 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1857, de 19/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEED, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0103/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1856, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Maria Neusa Carmo de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/26-AL |
