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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1667, de 10/05/12 | Declara de utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e Direitos Humanos-APEVI+DH. | 5223 | 10/05/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1667, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC MADSON FARIAS FIGUEIREDO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0309/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1666, de 09/05/12 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos Civis e Militares ativos, inativos e pensionistas, do Estado do Amapá. | 5222 | 09/05/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/12-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1666, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC ALANDER LOPES DE OLIVEIRA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0308/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1665, de 09/05/12 | Altera a Lei nº 1.569, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0094/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1665, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC LEONAN CARVALHO DE OLIVEIRA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0307/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1664, de 09/12/2025 | Título de Mérito em Saúde à equipe da psiquiatria do hospital das clínicas Alberto Lima. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0257/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1664, de 03/05/12 | Institui o Programa de Regionalização da merenda Escolar-Preme, no Estado do Amapá e dá outras providências. | 5218 | 03/05/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0213/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1663, de 20/04/12 | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Casa da Hospitalidade. | 5210 | 20/04/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1663, de 09/12/2025 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo à Senhora Delegada Ellen Christine Farias Viegas - Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Santana (DEAMS). | Projeto de Decreto Legislativo nº 0305/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1662, de 18/04/12 | Concede reajuste aos servidores do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1662, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao Senhor ANTÔNIO SÉRGIO DO AMARAL, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0258/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1661, de 25/11/2025 | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guará" ao Presidente da Liga Desportiva de Santana, senhor José Renê Carvalho da Mota, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0289/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1661, de 18/04/12 | Cria o programa de promoção e atenção integral às pessoas com doenças falciformes no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5208 | 18/04/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1660, de 18/04/12 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Entidade denominada Associação Comunitária e Esportiva dos Bairros Remédios I e II - Dose Única, no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5208 | 18/04/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0188/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1660, de 25/11/2025 | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guará” ao Presidente da Liga Esportiva Municipal de Vitória do Jari, senhor João Kleiton Sanches Macedo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0288/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1659, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Érison Gomes da Silva, Presidente da Liga Desportiva do Município de Oiapoque, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0273/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1659, de 18/04/12 | Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário no âmbito do Estado do Amapá, a ser comemorado no dia 05 de Maio e dá outras providências. | 5208 | 18/04/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1658, de 10/04/12 | Considera de utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Centro Masculino de Recuperação Antidrogas - Lírio dos Vales. | 5202 | 10/04/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0201/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1658, de 25/11/2025 | Concede o Título Mérito Legislativo, ao Senhor MARINALDO COSTA DOS SANTOS, dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0303/25-AL | Texto Integral |
