O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Sandra Ohana
Ementa: Cria o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e Desestimulo ao seu consumo entre Adolescentes e Jovens no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 13/06/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
04/04/2019
|
Arquivado
|
|
|
03/02/2015
|
Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0004/15-GEA
|
|
|
26/01/2015
|
Proposição Sancionada em 26/01/2015 - Lei Ordinária nº 1866, de 22/01/15 publicada no Diário Oficial nº 5886, p. - Data de Publicação do Diário: 26/01/2015
|
|
|
05/01/2015
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
30/12/2014
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
30/12/2014
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
07/11/2011
|
Proferido Parecer nº 0019/11-COF/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
|
|
|
07/11/2011
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
|
21/06/2011
|
Proferido Parecer nº 0144/11-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
21/06/2011
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
13/06/2011
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
